Agravo retido. Ação de anulação de ato jurídico. Doação de automóvel para igreja.

Trata-se de Apelação Cível, interposta pela IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, inconformada com a

As consequências do Brexit após mais de três anos: desafios e polarização no cenário britânico

Após mais de três anos do Brexit, é necessário que se avalie as consequências da escolha dos britânicos de sair da UE.

Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição relativa.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Jurado fedorento faz juíza suspender julgamento

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Política- Profissão ou garantia de estabilidade até a aposentadoria com o salário pelo teto máximo

OAB deve fazer um movimento em favor dos mais necessitados que esperam o pagamento do maldito precatório que não sai. É fácil invadir a propriedade do particular e também dar calote por meio de precatórios principalmente nos mais humildes. OAB a serviço da cidadania  vai arregaçar as mangas em favor dos mais necessitados

Justiça condena TV Record por discriminação

E-mail mal educado não justifica demissão

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

Justiça determina que instituições financeiras restituam valores não sacados por clientes em viagem internacional

As instituições financeiras devem devolver às autoras a quantia de R$ 7.662,60, corrigida monetariamente, desde a data do desembolso e acrescida de juros desde a citação.

Quaresma, tempo de refletir

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade

Recurso de revista do reclamante. Dano moral.

Quantum indenizatório.

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível